1 Introdução
Este documento de procedimento operacional tem o intuito de instruir o Analista de Suporte e seus usuários a efetuar os passos fundamentais relativos Devolução de Vendas com PIS/COFINS Tributados na Entrada.
1.1 Escopo
O Cbanet passa a permitir uma maior flexibilidade de seleção de CSTs de PIS/COFINS em Devoluções de Vendas. Assim, mesmo que a empresa não tribute PIS/COFINS na Entrada, ainda será possível utilizar CSTs Tributáveis automaticamente em Devoluções de Vendas.
2 Configurações Necessárias
Para que a Devolução de Vendas com PIS/COFINS Tributados na Entrada funcione corretamente, é necessário realizar algumas configurações. Estas configurações incluem parametrização por estabelecimento.
2.1 Rotina 33 - Manutenção de Parâmetros por Estabelecimento
Nesta rotina, dever ser cadastrado o Parâmetro [578 - Origem do CST do PIS e COFINS para Devoluções de Vendas.], este parâmetro tem por objetivo apontar redirecionamento do CST para Devolução no Cadastro do Item ou no cadastro do CST.
Para realizar o processo de cadastro do parâmetro clique em Novo:
Após o processo anterior, será carregada a rotina de configuração dos parâmetros por estabelecimento.
No campo Estabelecimento informe o estabelecimento desejado para CST do PIS e COFINS para Devoluções de Vendas.
No campo Parâmetro informe o cód. [578 - Origem do CST do PIS e COFINS para Devoluções de Vendas.].
E clique em Salvar:
Na próxima tela, selecione a opção correspondente ao processo desejado:
2.2 Rotina 864 - Manutenção de CST do PIS
Nesta rotina deve ser definido o CST para Devolução de Vendas. Este CST será utilizado quando em uma operação de Devolução de Vendas o CST de saída esteja configurado com um CST para Devolução.
Para isto, acesse a rotina e clique em Novo ou Alterar como na imagem abaixo:
Feito isto, defina um CST para Devolução de Vendas e clique em Salvar como demonstrado na imagem abaixo.
2.3 Rotina 865 - Manutenção de CST do COFINS
Nesta rotina deve ser definido o CST para Devolução de Vendas. Este CST será utilizado quando em uma operação de Devolução de Vendas o CST de saída esteja configurado com um CST para Devolução.
Para isto, acesse a rotina e clique em Novo ou Alterar como na imagem abaixo:
Feito isto, defina um CST para Devolução de Vendas e clique em Salvar como demonstrado na imagem abaixo.
3 Rotina 419 - Realizando as Devoluções de Vendas
Ao importar uma nota fiscal de venda para realizar a devolução (nota de origem) a rotina irá avaliar qual o atual cenário (de acordo com o parâmetro por estabelecimento 578) e atribuirá os CSTs de PIS/COFINS correspondentes nos itens importados para devolução.
3.1 Utilizando os CSTs definidos nos itens
Quando o parâmetro por Estabelecimento 578 estiver com a opção [Cadastro do Item], ao realizar uma importação de nota fiscal de venda para devolução (nota de origem), o sistema irá buscar o CST de PIS/COFINS de Entrada configurados no item por estabelecimento.
Considere o seguinte cenário de uma venda de mercadorias: Temos um item com quantidade 4 que utilizou o CST de PIS/COFINS de Código 1. Na devolução, temos a seguinte configuração de CSTs de Entrada no Item:
Após importar a nota fiscal de venda e irmos até a tela de impostos do item a ser devolvido, temos o seguinte cenário:
Os valores de PIS/COFINS serão os mesmos utilizados na nota fiscal de saída, já que estamos tratando de uma devolução. Após fechar o orçamento e gerar a nota de devolução, através do relatório [R418 - Relatório de Pis e Cofins por Nota Fiscal]:
3.2 - Utilizando os CSTs definidos nos CSTs de Saída
Quando o parâmetro por Estabelecimento 578 estiver com a opção [Cadastro do CST de Saída], ao realizar uma importação de nota fiscal de venda para devolução (nota de origem), o sistema irá buscar o CST de PIS/COFINS configurados nos CSTs de Saída que foram utilizados na emissão da nota fiscal de vendas.
Considere o seguinte cenário de uma venda de mercadorias: Temos um item com quantidade 4 que utilizou o CST de PIS/COFINS de Código 1. Na devolução, termos a seguinte configuração de CSTs de Saída e nos cadastros de CSTs:
No Cadastro do Item temos os seguintes CSTs de Saída Configurados:
No cadastro do CST de PIS temos a seguinte configuração:
No cadastro do CST de COFINS temos a seguinte configuração:
Após importar a nota fiscal de venda e irmos até a tela de impostos do item a ser devolvido, termos o seguinte cenário:
Os valores de PIS/COFINS serão os mesmos utilizados na nota fiscal de saída, já que estamos tratando de uma devolução. Após fechar o orçamento e gerar a nota de devolução, através do relatório [R418 - Relatório de Pis e Cofins por Nota Fiscal]:
