Introdução


O Sistema Cbanet engloba vários departamentos dentro de uma empresa, um deles é o departamento Contábil, responsável por gerenciar as receitas e despesas e, principalmente, controlar as obrigações fiscais para com o estado.
No Cbanet será possível obter todos os recursos de gerenciamento de forma fácil e rápida. Através deste documento o usuário será capaz de agregar ao seu conhecimento, como a rotinas se relacionam e como são efetuados os lançamentos de tributação.

Finalidade


Este documento de procedimento operacional tem o intuito de instruir os usuários a efetuar os passos fundamentais para cadastrar os itens com suas respectivas tributações. Estas têm suas características individuais, e podem conter uma diferenciação das demais, a qual se encaixaria nas Exceções Tributárias.

Escopo


Este procedimento foi criado pela empresa CBA Tecnologia Ltda. para auxiliar os seus colaboradores e usuários de informações sobre o Cbanet.

Definições, Acrônimos e Abreviações


  • ICMS: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
  • IPI: Imposto sobre produtos industrializados
  • Substituição Tributária: Arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais

Procedimento


O primeiro passo a ser efetuado é configurar os dados tributários do item antes mesmo de cadastrar a Exceção Tributária. Acesse a rotina - Itens por Estabelecimento [R135], em Materiais >> Cadastros.

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Conforme visualizado, o item 3001 -[Produto Teste], está cadastrado com a condição de ICMS TRIBUTADO, com alíquota de entrada em 7% e alíquota de saída em 17%. Para este produto, será criar uma Exceção Tributária por Estado.
Acesse Vendas >> Cadastros >> Exceções Tributárias [R452].

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Foi cadastrado um registro contendo o nome - [Simples], porem o mesmo pode ter qualquer nome, desde que facilite a identificação por parte do usuário.
Após criar o título da Exceção Tributária, a próxima etapa é configurar uma Exceção por Estado. Por isso, acesse Vendas >> Cadastros >> Exceção Tributária por Estado [R377].

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Iremos configurar a Exceção de entrada de produtos, clique no direito NOVO.

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No primeiro campo, informe o estado de ORIGEM da mercadoria, ou seja, a UF do Fornecedor. No segundo, informe o estado de DESTINO da mercadoria, ou seja, a UF do Estabelecimento. No campo Exceções Tributarias, informe o titulo da exceção criada, e no campo Condição de ICMS, declare a condição GARANTIDO.

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Veja acima, como ficou o cadastro da Exceção. Este registro devera ser feito para todos os estados. (Somente alterando o campo Estado Origem).

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Como a empresa se enquadra no Simples Nacional, toda venda dentro do estado, os produtos se encaixam na condição de ICMS -[Não-Tributado].
Portanto, deverá ser criada uma Exceção Tributária por Estado de MATO GROSSO para MATO GROSSO com a condição de ICMS -[OUTRAS].

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Após criar e configurar as exceções, o próximo passo é configurar o item para que obedeça a esta nova regra. Para isso, acesse a rotina de Itens por Estabelecimento [R135].
Selecione o item, e clique em ALTERAR. Na aba - [ICMS/ISS], alterar o campo - [Exceções Tributárias].

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Lançamento de Nota Fiscal Entrada


Neste tópico, iremos demonstrar através da rotina 139 - Nota Fiscal de Entrada, uma situação comum do cotidiano e como efetuar o lançamento da Nota Fiscal pelo Cbanet.

  • 1. Acesse a rotina 139

  • 2. Clique em NOVO e preencha os dados iniciais da nota fiscal.

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  • 3. Insira o item, e perceba que os dados cadastrados na rotina 135 foram importados corretamente

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  • 4. Em -[Exibir Fórmulas], perceba que o valor do garantido acrescenta apenas no custo da mercadoria, já que a Guia de Recolhimento será entregue posteriormente.
    • Fórmula Utilizada: (Preço de Compra + 45%) * 7% = (10+45%)*7% = 14,5 *7% = 1,015

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  • 5. Confira os Dados Fiscais e Salve a Nota Fiscal. Perceba que o custo da mercadoria está obedecendo a nova regra. Para confirmar a inclusão do registro, aperte a tecla F4 para salvar.

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Lançamento de Nota Fiscal Saída


Neste tópico, iremos demonstrar através da Rotina 419 - Vendas Varejo, uma situação comum do cotidiano e como efetuar o lançamento da Nota Fiscal pelo Cbanet, onde o Cliente é um CONSUMIDOR DENTRO DO ESTADO.

  • 1. Acessara Rotina 419

  • 2. Clique em NOVO, e insira os dados iniciais

  • 3. Na próxima tela, insira os itens;

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  • 4. Perceba que a regra foi estabelecida, e o item está com a condição [Não Tributado].

    • img:pop1-img15.png][/img]

Agora, será realizada uma venda para FORA DO ESTADO.

  • 1. Acessara Rotina 419

  • 2. Clique em NOVO, e insira os dados inicias

  • 3. Na próxima tela, insira os itens:

    • img:pop1-img16.png][/img]

  • 4. Perceba que a regra foi estabelecida, ou seja, o item está com a condição -[Tributado]

    • img:pop1-img17.png][/img]