Introdução
Este documento de procedimento operacional tem o intuito de instruir o Analista de Suporte e seus usuários a efetuar os passos fundamentais relativos a impressão de valores, quantidades e unidade tributária dos itens na DANFE.
Escopo
Na legislação tributária há diversos casos nos quais a tributação incide em unidades de produtos diferentes da unidade que ele é costumeiramente vendido no mercado. Isto ocorre, especialmente, no atacado em que a unidade tributada é diferente da unidade comercializada.
Como exemplo, podemos citar o caso de um refrigerante pet de 2 litros. Ele tem definido, na pauta fiscal, a unidade tributável (uTrib) como garrafa de 2 litros. Entretanto, o fabricante comercializa o mesmo produto em pacote com 6 unidades. Desta forma, na venda de 2 pacotes, temos a unidade comercial (uCom) de 2 unidades, que equivalem a 12 litros cada uma (2 pacotes * 6 garrafas com 2 litros cada), em um total de 24 litros.
Na unidade tributável, temos 12 unidades tributáveis (12 garrafas * 1 unidade de 2 litros) totalizado 24 litros de refrigerante, assim como a unidade comercial.
Pode-se observar que, conforme citado acima, qCom (Qtde comercial) * uCom (Unid. comercial) será sempre igual à qTrib (Qtde Tributável) * uTrib (Unid. Tributável).
É importante ressaltar que, na maioria dos casos, a unidade comercial e a unidade tributável são iguais.
Após realizar as devidas configurações na embalagem do item na rotina 181 ? Manutenção de Embalagens de Venda, estas informações serão impressas na DANFE.
Configurações e Impressão da DANFE
Para que sejam impressos na DANFE, o valor, quantidade e unidade tributária do item, deve-se verificar qual a embalagem de venda utilizada pelo item, na rotina 130 - Manutenção de Itens e, posteriormente, acessar a rotina 181 - Manutenção de Embalagens de Venda para configurar a embalagem.
- Verificação da embalagem de venda do item na rotina 130 - Manutenção de Itens:
Na rotina 181 - Manutenção de embalagens de venda, selecione a unidade e clique no direito Alterar.
Exemplificamos acima que, comercialmente, o item é vendido a 01 Caixa. Contudo, cada caixa possui 04 unidades. Logo, em Unidade Medida será informado Unidade e em Fator Tributável o valor 4.
Após realizar o faturamento da venda e transmissão da nota fiscal, ao imprimir, podemos verificar em Dados dos Produtos/Serviços, as informações de Unidade, Quantidade e valor comercial e Unidade, Quantidade e valor Tributável do item.
Podemos verificar que, foram vendidas 02 caixas do item cód. 64 sendo que, cada caixa possui 04 unidades, totalizando 08 unidades.