1. Introdução

O sistema Cbanet engloba vários departamentos dentro de uma empresa, um deles é o departamento Contábil, responsável por gerenciar as receitas e despesas e principalmente, controlar as obrigações fiscais para com o estado.

No Cbanet será possível obter todos os recursos de gerenciamento de forma fácil e rápida. Através deste documento o usuário será capaz de agregar ao seu conhecimento, como a rotinas se relacionam e como são efetuados os lançamentos de tributação.

1.1 Finalidade

Esta base de conhecimento tem o intuito de instruir os usuários a efetuar os passos fundamentais para cadastrar os itens com suas respectivas tributações. Estas têm suas características individuais, e podem conter uma diferenciação das demais, a qual se encaixaria nas Exceções Tributárias.

1.2 Definições, Acrônimos e Abreviações

  • ICMS:
  • IPI:
  • Substituição Tributária:
  • PIS / COFINS:
  • ISS:

    • 2 Tributação

    Tributo é a obrigação imposta aos indivíduos e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto.
    Tipos de Tributação:
  • Tributado: Aplicando sobre o valor total dos itens (Base de Calculo) a alíquota do imposto.
    • Fórmula Utilizada: (Valor Total dos Itens * (Base de Calculo/100)) * Alíquota do imposto.
  • Isento: não há cobrança de impostos.
  • Substituição Tributária: significa transferir a responsabilidade, por decisão da lei, de um determinado contribuinte, na tarefa de recolher o tributo, para outro contribuinte, que passa a se chamar de contribuinte substituto, em contraposição àquele primeiro que, doravante, denomina-se contribuinte substituído.
    • Fórmula Utilizada: (Valor Total dos Itens + Margem de Substituição) * Alíquota de ICMS de Saída) - (Valor Total dos Itens * Alíquota de ICMS de Entrada)
  • Outras: semelhante ao isento, também não há cobrança de impostos, pois o mesmo já foi retido anteriormente.

    • 2.1 ICMS

    ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços
    O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.
    Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada "Lei Kandir"), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000.

    2.2 IPI

    IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
    O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.
    Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010).

    2.3 PIS / COFINS

    PIS - Programa de Integração Social
    PIS, foi instituído pela Lei Complementar n.º 07/1970, destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, a partir da Constituição Federal de 1988 as contribuições para o PIS passaram a financiar o programa de seguro-desemprego e o abono de um salário mínimo anual aos empregados que recebam até dois salários mínimos mensais de empregadores contribuintes do programa.

    COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
    COFINS, foi instituída pela Lei Complementar n.º 70/1991A contribuição para a COFINS tem como fato gerador o auferimento de receita pela empresa, compreendendo como receita a totalidade das receitas auferidas, independente da atividade exercida pela empresa e da classificação contábil adotada para sua escrituração.

    3 Cadastros de Tributações por Itens R135

    O impostos sempre serão cadastrados por item e por estabelecimento, contemplando impostos e regras diferenciadas impostas aos estabelecimentos de vendas "Cidade e ou Estado".

    3.1 ICMS

    Para configurar a tributação de ICMS itens no CBANET, acesse a rotina R135 - Manutenção de Itens por Estabelecimento. Localize a aba ICMS/ISS.

    img0027.png

    Condição de ICMS/ISS informe a condição de ICMS de acordo com as existentes. Obs: Não é possível cadastrar novas condições de ICMS pois as mesmas são tratadas internamente no sistema CBANET.
    Preencha as demais informações de acordo com as tributações do item.

    Exceções tributarias: Informe aqui a exceção tributaria para alteração fiscal conforme "3.1.1 / 3.1.2 / 3.1.3 / 3.1.4 / 3.1.5"

    Obs: Duvidas sobre as tributações e exceções tributarias, consulte seu contador.

    3.1.1 Exceção Tributária R452

    Exceção Tributária é uma regra criada pelo usuário para identificar que o item, dependendo da transação comercial, poderá utilizar uma tributação diferente da qual está cadastrada na R135 - Manutenção de Itens por Estabelecimento. Esta configuração é utilizada quando determinado item, sofre alteração fiscal conforme for o regime do território em que circula (ESTADO ORIGEM, ESTADO DESTINO), ou atividade desempenhada pelo Fornecedor ou Cliente (CONSUMIDOR NÃO CONTRIBUINTE, REVENDEDOR, CONSUMIDOR CONTRIBUINTE, PRODUTOR RURAL), ou natureza dos itens (FABRICADO, COMPRADO, SERVIÇO, CONSUMO). Por exemplo, no ano de 2009 o governo brasileiro estabeleceu que os automóveis produzidos a partir de Janeiro estariam sujeitos à redução do IPI (EXCEÇÃO TRIBUTÁRIA). Esta configuração é uma grande auxiliar no lançamento de Notas Fiscais tanto de ENTRADA como de SAÍDAS, as quais podem conter itens que em determinado Estado ou Cidade tem sua situação fiscal alterada. Vamos utilizar o exemplo do estado de Mato Grosso, o qual utiliza a exceção tributária do tipo GARANTIDO INTEGRAL.

    "Art.435-L O ICMS Garantido consiste em modalidade de exigência do pagamento antecipado do imposto, cujo lançamento será efetuado sobre as operações e prestações por ocasião da entrada no Estado:

    I - de mercadorias, provenientes de outras unidades da Federação ou do exterior;

    II - de mercadorias e bens, e o respectivo serviço de transporte, provenientes de outras unidades da Federação, destinados ao uso e consumo ou ao ativo imobilizado de estabelecimento contribuinte."

    "Art. 134 A base de cálculo do ICMS Garantido Integral de que trata o artigo anterior corresponderá ao valor total da mercadoria consignado na Nota Fiscal de entrada, nele incluído o valor do Imposto sobre Itens Industrializados e/ou outras despesas debitadas ao destinatário, acrescido da margem de lucro fixada para o CAE correspondente nos incisos I, III e IV do artigo 136, calculada sobre o respectivo valor.
    (...)

    Art. 135 O valor do ICMS Garantido Integral corresponderá ao que resultar da aplicação da alíquota interna prevista para a mercadoria sobre a base de cálculo apurada de acordo com o artigo 134, diminuído o imposto destacado na Nota Fiscal de entrada ou recolhido a título de ICMS-importação, respeitado o limite estabelecido na legislação vigente." A configuração da EXCEÇÃO TRIBUTÁRIA tem quatro formas de ser cadastrada e obedece a seguinte hierarquia:

  • Exceção Tributária por Cidade/Natureza dos Itens
  • Exceção Tributária por Cidade
  • Exceção Tributária por Atividade
  • Exceção Tributária por Estado.

    • 3.1.2 Exceção Tributária por Cidade/Natureza dos Itens R673

    Em Exceção Tributária por Cidade/Natureza dos Itens, o usuário poderá configurar uma exceção conforme for a Cidade de Destino e a Natureza dos itens, por exemplo, uma venda contendo itens de Natureza do Tipo Fabricado para a cidade de São Paulo são isentos. É a primeira a ser analisada, ou seja, caso o item tenha exceção tributária cadastrada, e ela esteja relacionada na R673, o CBANET pegará as informações e irá ignorar os restantes. Os dados analisados são o Estado de ORIGEM, a Cidade de Destino e a Natureza dos Itens do lançamento que está sendo realizado.

    img0001.png

    No exemplo acima, foi configurada uma exceção que os itens de Natureza do tipo Fabricado quando vendidos para a cidade de São Paulo, utilizarão a condição de ICMS do tipo ISENTO.

    3.1.3 Exceção Tributária por Cidade R378

    Em Exceção Tributária por Cidade, o usuário poderá configurar uma exceção conforme for a Cidade de Destino, por exemplo, uma venda de itens com tipo de tributação Tributado, quando for para dentro do estado à tributação será OUTRAS.
    É a segunda a ser analisada, ou seja, caso o item tenha exceção tributária cadastrada, e ela não esteja relacionada na R673, o CBANET pegará as informações encontradas na R378.
    Os dados analisados são o Estado de ORIGEM e a Cidade de Destino do lançamento que está sendo realizado.

    img0002.png

    Ex: A cidade de Macapá-AP é zona franca, portanto deverá ter uma exceção para a cidade.

    3.1.4 Exceção Tributária por Atividade R503

    Em Exceção Tributária por Atividade, o usuário poderá configurar uma exceção conforme for a Atividade desempenhada pela Cliente/Fornecedor, por exemplo, uma venda realizada para um Cliente/Fornecedor e sua atividade seja Produtor Rural, os itens têm sua base de calculo reduzida.
    É a terceira a ser analisada, ou seja, caso o item tenha exceção tributária cadastrada, e ela não esteja relacionada nas rotinas R673 e R378, o CBANET pegará as informações encontradas na rotina 503.
    Os dados analisados são o Estado de ORIGEM, Estado de Destino e a Atividade do Cliente/Fornecedor do lançamento que está sendo realizado.

    img0003.png

    3.1.5 Exceção Tributária por Estado R377

    Em Exceção Tributária por Estado é a mais utilizada, o usuário poderá configurar uma exceção conforme for o Estado de Destino, por exemplo, uma compra de itens do tipo TRIBUTADO de São Paulo para o estado de Mato Grosso, os itens passam a ser Garantido Integral.
    É a ultima a ser analisada, ou seja, caso o item tenha exceção tributária cadastrada, e ela não esteja relacionada na rotina R673, R378 e R503, o CBANET pegará as informações encontradas na rotina R377.
    Os dados analisados são o Estado de ORIGEM e o Estado de Destino do lançamento que está sendo realizado.

    img0004.png

    3.2 IPI

    Para configurar a tributação de IPI de itens no Cbanet, acesse a rotina R135 - Manutenção de Itens por Estabelecimento. Localize a aba IPI.

    img0026.png

    Informe a condição de IPI de acordo com as existentes. Obs: Não é possível cadastrar novas condições de IPI pois as mesmas são tratadas internamente no sistema CBANET.
    Preencha as demais informações de acordo com as tributações do item.

    Obs: Duvidas sobre as tributações de IPI dos itens, consulte seu contador.

    3.3 PIS / COFINS

    Para configurar a tributação de PIS / COFINS de itens no CBANET, acesse a rotina R135 - Manutenção de Itens por Estabelecimento. Localize a aba PIS/COFINS.

    img0028.png

    Para iniciar as configurações de PIS/COFINS é necessário que seu contador dê previamente as instruções de CST e Alíquotas, pois algumas informações, como a situação fiscal da empresa e o tipo de itens impactará nas configurações.

    Preencha os campos de CST de "Entrada" e "Saída" e suas respectivas alíquotas.

    De acordo com as tabelas vigentes de CST PIS e COFINS, os códigos são iguais por transação "Entrada ou Saída" sendo assim o CBANET solicita somente o CST do PIS e automaticamente o CST do COFINS é preenchido.

    Obs: Duvidas sobre as tributações de PIS/COFINS de Entrada e Saída por tipo de itens, consulte seu contador.

    4.1 Lançamento de Nota Fiscal Entrada sem utilizar Exceção Tributária

    Neste tópico, iremos demonstrar através da rotina 139 - Nota Fiscal de Entrada - uma situação comum do cotidiano e como efetuar o lançamento da Nota Fiscal pelo CBANET.
  • 1. Acesse a Rotina 139

    • img0006.png

  • 2. Clique em NOVO, e insira os dados da Nota Fiscal na página principal:

    • img0007.png

  • 3. Insira o item, e perceba que os dados cadastrados na rotina 135 foram importados corretamente, pois ainda não havia sido cadastrada uma EXCEÇÃO TRIBUTÁRIA.

    • img0008.png

  • 4. Confira os Dados Fiscais e Salve a Nota Fiscal. Perceba que está sendo creditado o ICMS do mesmo modo que está o documento fiscal. Para confirmar a inclusão do registro, aperte a tecla F4 para salvar.

    • img0009.png

    4.2 Lançamento de Nota Fiscal Entrada Utilizando Exceção Tributação

    Neste tópico, iremos demonstrar através da rotina 139 - Nota Fiscal de Entrada - uma situação do cotidiano e como efetuar o lançamento da Nota Fiscal pelo CBANET utilizando a Exceção Tributária.
    Conforme o item cadastrado anteriormente, será cadastrada uma Exceção Tributária por Estado.

  • 1. Acesse a Rotina 377:

    • img0010.png

  • 2. Cadastre os dados da Exceção:

    • img0011.png

  • 3. Inclua a exceção no item através da rotina R135, aba ICMS/ISS.

    • img0029.png

  • 4. Acesse a Rotina 139:

    • img0012.png

  • 5. Clique em NOVO, e insira os dados da Nota Fiscal na página principal:

    • img0013.png

  • 6. Insira o Item, perceba que a Condição de ICMS será alterada para Garantido, conforme foi configurado no inicio deste tópico.

    • img0014.png

  • 7. OBS: o Valor do Garantido não será acrescido no Valor Total da Nota. Apenas será acrescido no Custo de Compra e de Reposição:

    • img0015.png

    O Garantido Integral utiliza a mesma regra de cálculo da Substituição Tributária para encontrar o valor da obrigação. Abaixo seguem os cálculos:

  • (Valor Total dos Itens + Margem) * Aliq Saída = Valor Saída
    • (100 + 40%) * 17% = 23,80

  • (Valor Total dos Itens * Aliq Entrada = Valor Entrada
    • (100 * 7%) = 7,00

  • Valor ICMS Garantido Integral = 23,80 - 7,00 = R$ 16,80
    • Concluído o lançamento, salve o registro apertando a tecla F4 para salvar.

    4.3 Lançamento de Nota Fiscal Saída SEM utilizar Exceção Tributação

    Neste tópico, iremos demonstrar através da Rotina 419 - Vendas Varejo - uma situação comum do cotidiano e como efetuar o lançamento da Nota Fiscal pelo CBANET.

  • 1. Acessar a Rotina 419

    • img0016.png

  • 2. Clique em NOVO, e insira os dados inicias

    • img0017.png

  • 3. Insira o item

    • img0018.png

  • 4. Confirme os dados na uma página e salve. Perceba que o produto está tributando integralmente, conforme cadastrado na Rotina 135.

    • img0019.png

    4.4 Lançamento de Nota Fiscal Saída Utilizando Exceção Tributação

    Neste tópico, iremos demonstrar através da Rotina 419 - Vendas Varejo - uma situação do cotidiano e como efetuar o lançamento da Nota Fiscal pelo CBANET utilizando a Exceção Tributária.

    Iremos configurar uma Exceção por Estado (R377), de Cuiabá - MT (Origem) para Cuiabá - MT (Destino).

  • 1. Acessar a Rotina 377

    • img0020.png

  • 2. Clique em NOVO, e preencha o formulário conforme a imagem abaixo, e salve.

    • img0021.png

  • 3. Acessar a Rotina 419

    • img0022.png

  • 4. Clique em NOVO, e insira os dados iniciais.

    • img0023.png

  • 5. Insira o item

    • img0024.png

  • 6. Confirme os dados na uma página e salve. Perceba que o produto está tributando integralmente, conforme cadastrado na Rotina 135.

    • img0025.png

    Veja que de maneira simples e fácil, foi lançada uma Nota Fiscal de Entrada. Agora, cabe a você verificar quais são as necessidades da sua empresa, adequar às situações fiscais e aplicar os seus conhecimentos no Cbanet. Conforme os exemplos acima mostrados, faça um levantamento das exceções tributárias que a sua empresa têm, e configure-as de acordo com a sua necessidade.