Controle de PIS/COFINS



Macrofluxo


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Configuração do Estabelecimento

Na Manutenção de Estabelecimentos - R288 alterar em cada um dos estabelecimentos existentes os dados obrigatórios a serem inseridos no SPED PIS e COFINS. Ainda neste, preencher corretamente os dados do contador, cadastrado na Manutenção de Clientes - R43, e do escritório de contabilidade.


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Cadastro de CST do PIS

Para efetuar cadastro das CSTs do PIS, acesse a rotina Manutenção de CST do PIS - R864.


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Cadastro de CST do COFINS

Para efetuar cadastro das CSTs do COFINS, acesse a rotina Manutenção de CST do COFINS - R865.


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Configuração das Tributações dos Itens

Na Manutenção de Itens/Estabelecimento - R135, se encontram todos os itens e suas tributações individuais para cada estabelecimento. É nela em que as informações de entradas e saídas se abalizam para calcular os tributos. Logo, deverão ser revisados todos os itens, de forma individual, utilizando como apoio o Relatório de Itens Cadastrados - R334.


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Existe ainda a rotina de Manutenção para Correção de Tributação em Lote - R837, a qual realiza a atualização dos dados tributários de vários itens em uma única vez. Através dos filtros, é possível substituir os dados tributários de forma segura.


(Esta configuração é muito importante, pois, além de corrigir os produtos que serão movimentados a partir de agora, possibilita corrigir os movimentos anteriores, o qual será abordado mais a frente)


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Outro ponto importante a ser revisado, antes mesmo da geração do Sped de PIS e COFINS, se trata da Manutenção de Entradas e Saídas - R117, ou seja, aquelas Notas Fiscais que o tipo de operação DEVE gerar livros fiscais e não incide o crédito de PIS e COFINS (tanto para saída quanto para entrada) deverão ser alteradas, conforme segue abaixo o exemplo:

  • Exemplo de PIS e COFINS Tributado em operações tanto de entrada quanto de saída:

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  • Exemplo de PIS e COFINS não Tributado em operações de Saída:

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  • Exemplo de PIS e COFINS não Tributado em operações de Entrada:

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Reprocessamento de Entradas e Saídas


Após revisar as configurações dos Estabelecimentos, Produtos/Serviços e as Entradas/Saídas, o próximo passo é corrigir todos os lançamentos já confirmados no sistema, tanto das notas de entradas quanto das notas de saída (incluindo as NF-e?s [Notas Fiscais Eletrônicas]). Desta forma, a geração e apuração do SPED de PIS e COFINS ficam simplificadas.

  • Primeiramente, acesse a rotina Reprocessamento do Movimento de PIS/COFINS - R901.

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    (O processo executado pela rotina é corrigir os dados de PIS e COFINS das notas de entrada e saída com base nas informações atuais dos itens, ou seja, caso exista uma nota lançada em 2010, os itens serão atualizados conforme está no cadastro de itens por estabelecimento [desde alíquota, base de cálculo e valor])

  • Ao final do reprocessamento, a rotina irá retornar a quantidade de notas fiscais de entradas e saídas processadas, facilitando a identificação do total de registros afetados.


Lançamento de Entradas e Saídas


Para Lançamentos de Notas Fiscais de Entrada e Saída, acesse as páginas das rotinas Manutenção de Notas Fiscais de Entrada - R139 e Manutenção de Vendas no Varejo - R41 para maiores informações.


Notas Fiscais Simplificadas


O reprocessamento dos movimentos de PIS e COFINS só faz a revisão nas notas fiscais presentes nas rotinas Nota Fiscal de Saída - R232 e Manutenção de Notas Fiscais de Entrada - R139. Quanto as notas fiscais, por exemplo, de telefone, energia elétrica, conhecimento de frete, entre outras que são lançadas na rotina Manutenção de Nota Fiscal de Entrada Simplificada - R451, estas deverão ser corrigidas individualmente, já que seus valores divergem do convencional. Desta forma, mesmo aquelas notas de períodos fiscais anteriores, poderão ser alteradas, através do direito ?Impostos?, o qual permite que somente os dados fiscais sejam corrigidos.


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  • Com esta opção, as notas fiscais de serviços e despesas da empresa poderão ser alteradas antes de gerar o SPED PIS e COFINS

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    Relatórios


    Para conferência dos dados lançados, acesse os seguintes relatórios:

  • Relatório Registro de PIS - R888

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  • Relatório Registro de COFINS - R889

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  • Relatório de PIS e COFINS por Nota Fiscal - R418

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Geração do Sped de PIS e COFINS

  • Finalizadas todas as etapas anteriores, o passo final é realizar a execução do arquivo pelo MOVERE. Acesse a rotina Manutenção para Geração de Sped PIS/COFINS - R890.

No campo Visão Contábil, informe a visão que agrupa os estabelecimentos ao qual serão gerados os livros fiscais de PIS e COFINS. Informe a data inicial e final do período que deseja, e escolha uma das opções: Original ou Retificadora. O Original é o arquivo principal que será entregue a receita federal. O Suplente ou Retificado, é o arquivo que irá substituir o arquivo original, como forma de corrigir os dados anteriormente enviados.


Lembrando que no MOVERE não existe a apuração de PIS e COFINS, ou seja, ela deverá ser realizada durante a validação através do Programa Validador de PIS e COFINS disponibilizado pela Receita Federal.


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Considerações Finais


Algumas ponderações deverão ser levadas em consideração. Seguem abaixo:


  • Demais validações cadastrais acusadas pelo validador EFD deverão ser validadas caso - a - caso pelo cliente e se necessário, corrigidos os respectivos cadastros e lançamentos (se for o caso).
  • 2. A rotina está preparada para gerar os registros analíticos.


A rotina foi preparada para gerar os registros:

  • Bloco 0

  • 0000/0001/0100/0110/0111 (Valores Fixos ?0?)/0140/0150/0190/0200

  • Bloco A

  • A001/A010/A100/A170

  • Bloco C

  • C001/C010/C100/C170/C395/C396/C400/C405/C481/C485/C500/C501/C505

  • Bloco D

  • D001/D010/D100/D101/D105/D500/D501/D505

  • Bloco F

  • F001 - O campo IND-MOV é enviado o valor 1-Sem registros informados, pois, este bloco não é tratado.

  • Manutenção dos Demais Documentos e Operações Gerados de Contribuição e Créditos - F100 - R914
  • F100
  • Manutenção dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado - F120 - R916
  • F120
  • Manutenção do Crédito Presumido Sobre Estoque de Abertura - F150 - R918
  • F150
  • Manutenção das Operações da Atividade Imobiliária - Unidade Imobiliária Vendida - F200 - R919
  • F200/F205/F210
  • Manutenção da Contribuição Retida na Fonte - F600 - R920
  • F600
  • Manutenção das Deduções Diversas - F700 - R924
  • F700
  • Manutenção dos Créditos Decorrentes de Eventos de Incorporação - Fusão e Cisão - F800 - R925
  • F800

  • Bloco M

  • M001 - O campo IND-MOV é enviado o valor 1-Sem registros informados, pois, este bloco não é tratado.
  • Manutenção da consolidação do PIS/PASEP - M200/M600 - R943
  • M200/M210/M600/M610
  • Manutenção dos Créditos de PIS/COFINS - M100/M500 - R944
  • M100/M105/M110/M500/M505/M510
  • Manutenção do PIS/PASEP - Folha de Salários - M350 - R945
  • M350
  • Manutenção das receitas isentas ou não alcançadas de PIS/COFINS - M400/M800 - R946
  • M400/M410/M800/M810
  • Manutenção da Contribuição de PIS/PASEP ou Cofins Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período - M300/M700 - R947
  • M300/M700

  • Bloco 1
  • 1001 - O campo IND-MOV é enviado o valor 1-Sem registros informados, pois, este bloco não é tratado.
  • Manutenção dos Processos Referenciados - 1010/1020 - R926
  • 1010/1020

  • Bloco 9
  • 9001/9900


Obs.: O registro D100 enviará apenas itens diferente de serviço e documentos dos modelos abaixo:

  • 07 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte
  • 08 - Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas
  • 8B - Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso
  • 09 - Aquaviário de Cargas
  • 10 - Aéreo
  • 11 - Ferroviário de Cargas
  • 26 - Multimodal de Cargas
  • 27 - Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga
  • 57 - Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-E 


O registro A100 NÂO enviará os documentos de modelos do registro D100.