Escopo
Esta documentação visa demonstrar sobre os aspectos gerais para alteração de informações relativos aos valores de nota fiscal.
Dados da nota fiscal
A rotina foi preparada para alterar informações relativos a área fiscal. Nesta rotina são demonstrados apenas documentos emitidos que não estejam cancelados.
A rotina consta os direitos Alterar, Exibir e Auditar sendo:
- Alterar: Permite realizar as alterações das informações da nota fiscal.
- Exibir: Permite exibir as informações da nota fiscal.
- Auditar: Permite verificar quem, quando e em que endereço de IP realizou alterações da nota fiscal. Alterações realizadas sobre os itens não é possível auditar neste direito.
Ao selecionar uma nota fiscal e clicar em Alterar, pode ser verificado na tela que é exibida, que possuir opção para visualizar os dados básicos da nota e uma opção para visualizar os itens da nota.
Ao alterar o campo Mod. Doc. Fiscal, a rotina exibirá os dados adicionais para preenchimento das informações relativas a alteração da NF-e. Esse recurso será útil caso o documento esteja autorizado na SEFAZ porém, não no sistema. Você poderá preencher estas informações conforme demonstrado no portal da SEFAZ.
Obs: O preenchimento da data/hora de autorização é opcional, exceto se a nota fiscal eletrônica estiver autorizada.
Dados dos itens
Ao clicar no link Itens que fica ao centro da tela na parte superior da rotina, será exibido uma grade contendo todos os itens do documento. Veja que ao lado direito da grade contém duas colunas sendo:
- ICMS/ISS/IPI: Permite realizar alterações dos tributos relativos à ICMS, ISS e IPI do documento.
- PIS/COFINS: Permite realizar alterações dos tributos relativos à PIS e COFINS.
ANTEÇÃO!
Estas alterações ocorrem apenas no sistema e refletem na escrita fiscal, ou seja, em caso de documento eletrônico não existe recurso permitido pela SEFAZ para que seja possível alterar também os dados na própria SEFAZ.
Ao clicar no link Alterar da coluna ICMS/ISS/IPI, a tela abaixo será apresentada:
Altere as informações que forem necessárias e clique em [Salvar].
Da mesma forma, para alterar os dados relativos ao PIS e COFINS, clique no botão Alterar da grade de itens na coluna PIS/COFINS. Ao clicar neste link a tela abaixo será apresentada:
Altere as informações que forem necessárias e clique em salvar.
Após realizar todas as alterações nos itens e na nota que desejar, basta clicar no botão salvar da rotina que está localizado no canto inferior direito, para gravar efetivamente as alterações realizadas.
A rotina permite a alteração de CEST e data e hora de emissão.
No caso de data e hora, somente é permitido a alteração até a menor data da última contagem dos itens.
Se não houver nenhuma contagem posterior aos itens, então a data máxima será a data e hora atual do servidor.
Considerações finais
- Alteração de quantidade do item, preço unitário e valor total do item não é permitido.
- Alteração de custos também não é permitido. Verifique com suporte rotinas específicas para esta finalidade.
- As alterações da aba de ICMS/ISS/IPI fará o cálculo básico de total final para garantir que as alterações dos tributos continuem batendo com o total contábil, ou seja, com o valor final da nota. Sendo assim: total dos produtos + IPI + ICMS ST deve corresponder com o total final do item.
- A alteração de CSOSN somente será disponibilizada nos casos em que o emissor(estabelecimento) da nota seja Optante pelo Simples Nacional.