Escopo

Objetivo é o ressarcimento do imposto retido em operações anteriores.


Configuração

Para que seja possível o ressarcimento de ICMS é necessário que haja a seguinte configuração inicial:

  • Na R122/R117 cadastrar uma entrada com natureza da operação de Ressarcimento ICMS
  • No cadastro da E/S deve estar marcado a opção (Permite destacar a nota fiscal de origem no XML/DANFe?)
  • Tenha um Item para ser usado no nota fiscal (Regra: Ressarcimento de ICMS)


Emissão de Nota Fiscal de Ressarcimento

Para que seja possível a emissão de uma nota fiscal [R419 - Vendas no Varejo] no cenário de Ressarcimento de ICMS, é necessário que a configuração esteja feita.


Na primeira etapa da emissão da nota vamos aos pontos que devem ser atentado:


  • A E/S selecionada deve ser a RESSARCIMENTO DE ICMS
  • Apresentação/Visibilidade do botão [F11 - NF Origem], após seleção da E/S.
  • É necessário alternar o fornecedor no campo cliente para a seleção de várias notas de fornecedor diferente.


Localizando a Nota Fiscal de Origem

Exitem 3(três) possibilidades de originar a nota fiscal, sendo por:

  • Nota Fiscal Eletrônica não Cadastrada
  • Nota Fiscal Eletrônica Cadastrada - SAÍDA
  • Nota Fiscal Eletrônica Cadastrada - ENTRADA


Para localização das Notas Fiscais cadastradas no sistema, será exibida a tela abaixo para selecionar a opção de pesquisa:



Já as Notas Fiscais não cadastradas, será exibida a tela abaixo para informar apenas a chave:



Obs.: É possível referenciar os três(3) tipos acima no mesmo orçamento.

Agora vamos explicar os pontos a serem atentados na seleção dos documentos fiscais:


  • Deve ser selecionado documento fiscal um a um, selecionando todos os desejados.
  • Não será necessário selecionar o item do documento fiscal, então é selecionar e confirmar.
  • Isso deve e pode ser feito para vários fornecedores/clientes diferentes.
  • Quando já informado um documento fiscal, o mesmo não será adicionado novamente.

Conforme for acontecendo a seleção dos documentos fiscais, serão incrementados a observação da nota, todos os já selecionados (NF [Número da NOTA] SR [Número da Série]).

Na etapa de escolha do item devemos nos atentar ao seguintes pontos:


  • Deverá ser selecionado somente 1 (um) item, o cadastrado para esse intuito (Ressarcimento de ICMS).
  • O mesmo deverá ser adicionado com a quantidade 0 (zero)
  • No campo Preço informar o valor que será ressarcido no documento fiscal.

No local destinado ao valor da operação do quadro “Cálculo do Imposto”, devemos atentar aos seguintes pontos:



  • Para essa operação utilizar o CST 090
  • Nos demais campos, preencher com “0” (zero) para todos locais numéricos
  • O valor do ICMS a ser ressarcido informar no Valor Total do item. 

O Documento Fiscal Gerado

No documento fiscal transmitidos verificar os pontos



  • Para essa operação o código do produto será preenchido com o código do CFOP.
  • A descrição do produto será informada com a mesma expressão do campo da natureza da operação (Ressarcimento 
  • O código NCM no cadastro do produto deve ser informado como 00


Informações Adicionais

  • Para essa operação a natureza da operação será “Ressarcimento de ICMS” ou “Restituição de ICMS/ST”, conforme disposto na legislação estadual
  • Situação tributária do PIS e da COFINS: “Operação sem incidência da Contribuição”
  • “Modalidade do frete”: indicar “Sem frete”