Simples, basta ter acesso a rotina [R1132 - Exceção Tributária por Atividade e Item Importado] e informar qual a exceção e seus demais parâmetros.


Esta exceção tributária tem prioridade sobre a exceção tributária por atividade, configurada na rotina [R503 - Exceção Tributária por Atividade].


Esta nova rotina apenas configura uma exceção tributária por atividade, porém, específica para itens importados e nacionais.


O sistema irá avaliar a Origem do Item conforme a rotina [R130 - Itens], sendo:

  • Origens Nacionais:
    • 0 - NACIONAL
    • 5 - NACIONAL (MERC OU BEM COM CONT IMPO INFERIOR 40%
    • 6 - ESTRANGEIRA (IMPORTACAO DIRETA SEM SIMILAR NACIO)
    • 7 - ESTRANGEIRA (ADQUI MERC NACIONAL SEM SIMILAR NAC)
  • Origens Importadas:
    • 1 - ESTRANGEIRA (IMPORTAÇÃO DIRETA)
    • 2 - ESTRANGEIRA (ADQUIRIDA NO MERCADO INTERNO)
    • 3 - NACIONAL (MERC OU BEM COM CONTEUDO DE IMPORTACAO
    • 8 - NACIONAL MERCADORIA OU BEM CONTEÚDO IMP. SUP. 70%


A rotina [R1132 - Exceção Tributária por Atividade e Item Importado] possui a possibilidade de fixar ou variar os campos [Tipo Substituição Tributária] e [% Margem ST].



Assim, se estes campos forem preenchidos, o valor fixado que será utilizado, caso contrário, os valores existentes na rotina [R135 - Itens/Estabelecimento] que será utilizado como exceção.