Conforme descrito NF-e existe o campo pICMSST - Alíquota do imposto do ICMS ST da NF-e. Esse campo deve ser preenchido com a alíquota do imposto do ICMS relativo a Substituição Tributária. Campo numérico de 3 posições e 2 à 4 casas decimais. Pode ser informado para os grupos de impostos: ICMS10, ICMS30, ICMS70, ICMS90, ICMSPart, ICMSSN201, ICMSSN202 e ICMSSN900.
Onde e como configurar no Movere para passar essa informação?
Resposta
Hoje o MOVERE para trata para cliente consumidor contribuinte e produtor rual da seguinte forma:
Haverá o cálculo do ICMS sobre diferencial de alíquota, e subentende-se que a substituição já foi realizada e não será levado em consideração o percentual da Margem.
Para cliente do tipo revenda:
Haverá o cálculo de ICMS substituição, levando-se em consideração o percentual da Margem, conforme a configurações cadastradas no item.
Ou seja,
para a geração da Tag pICMSST só ocorrerá para cliente do tipo revenda.