As informações referentes ao ICMS Efetivo, somente são geradas se as condições a seguir forem atendidas:

  • Venda dentro dos estados RS e RJ. 
  • Cliente é consumidor final, contribuinte ou produtor rural. 
  • CST terminado em 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária).


Se todas as condições forem atendidas, o MOVERE irá gerar as informações do ICMS Efetivo no XML da nota fiscal, conforme exemplo:

<ICMS60>
<orig>5</orig>
<CST>60</CST>
<vBCSTRet>1898.20</vBCSTRet>
<pST>18.0000</pST>
<vICMSSubstituto>111.84</vICMSSubstituto>
<vICMSSTRet>229.80</vICMSSTRet>
<pRedBCEfet>0.0000</pRedBCEfet>
<vBCEfet>1660.00</vBCEfet>
<pICMSEfet>18.0000</pICMSEfet>
<vICMSEfet>298.80</vICMSEfet>
</ICMS60>


Os valores são de preenchimento automático com base nos valores do item no ato da venda na rotina [419 - Vendas no Varejo].

  • a tag <pRedBCEfet> é preenchida com o valor da redução de base de cálculo efetiva;
  • a tag <vBCEfet> é preenchida com o resultado do valor do produto menos a redução de base de cálculo efetiva;
  • a tag <pICMSEfet> é preenchida com o valor da alíquota de ICMS efetivo;
  • a tag <vICMSEfet> é preenchido com o resultado da porcentagem da alíquota do ICMS efetivo sobre o valor da base de cálculo;

Exemplo:


Na tela de impostos do item é possível ver com mais detalhes essas informações:



Saída no XML da nota fiscal:



Obs.: A partir da versão v4.600 o MOVERE passa a enviar informações do ICMS efetivo também para venda dentro do estado do Rio de Janeiro.


IMPORTANTE:


Para informar os valores do ICMS Efetivo calculados corretamente, precisa ter a alíquota cadastrada no item na 135.


Exemplo:

Item 62449, não tem a alíquota do ICMS para Saída cadastrada na R135.


 

No XML, leva a alíquota zerada, e o valor do ICMS Efetivo fica zero.



Já para o item 62397, a alíquota está cadastrada, então o calculo acontece normalmente.