Objetivo


O ICMS desonerado é um desconto tributário correspondente ao valor do imposto dispensado nas operações isentas, não tributadas ou suspensas (onde todo o ICMS é dispensado). Este desconto é voltado para empresas do Regime Normal, que são beneficiadas com isenção ou não incidência de ICMS.



Configuração


Para cadastramento dos motivos de desoneração, basta acessar a rotina [R1145 - Motivos de Desoneração de ICMS] e informar um código e uma descrição do motivo que deseja declarar:




Informação dos valores


Na tela de [Imposto do Item] na rotina [419 - Vendas no Varejo], caso informado operação com CST terminando com [20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90] na aba [ICMS/ISS], habilitará a aba de [ICMS Desonerado]:



Caso seja informado o campo [Motivo de Desoneração], o campo [Valor] passa a ser de preenchimento obrigatório.

Caso o campo [Subtrai ICMS Desonerado do Total da Nota?] esteja marcado, o valor informado será dado como desconto no Total da Nota.


Cada CST podem ser utilizados motivos específicos para desoneração:

CST20

  • 3 - Produtor Agropecuário / Uso na Agropecuária
  • 9 - Outros (NT 2011/004)
  • 12 - Órgão de Fomento e Desenvolvimento Agropecuário


CST30

  • 6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e áreas de livre comércio 
  • 7 - SUFRAMA
  • 9 - Outros (NT 2011/004)


CST40/41/50

  • 1 - Táxi
  • 3 - Produto Agropecuário / Uso na Agropecuária
  • 4 - Frotista / Locadora
  • 5 - Diplomático / Consular
  • 6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e áreas de livre comércio (Resolução 714/88 e 790/94 - CONTRAN e suas alterações)
  • 7 - SUFRAMA
  • 8 - Venda a Órgão Público
  • 9 - Outros (NT 2011/004)
  • 10 - Deficiente Condutor
  • 11 - Deficiente não Condutor
  • 16 - Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002)
  • 90 - Solicitado pelo Fisco


CST70

  • 3 - Produtor Agropecuário / Uso na Agropecuária
  • 9 - Outros (NT 2011/004)
  • 12 - Órgão de Fomento e Desenvolvimento Agropecuário


CST90

  • 3 - Produtor Agropecuário / Uso na Agropecuária
  • 9 - Outros (NT 2011/004)
  • 12 - Órgão de Fomento e Desenvolvimento Agropecuário


Geração do XML


Caso informado o campo [Motivo de Desoneração] e o campo [Valor] , na geração do XML será preenchida as tags com as informações:



Da mesma forma, o valor referente ao ICMS Desonerado será destacado nas observações da DANFE, conforme a imagem abaixo: