Introdução

Este documento tem o intuito de instruir o Analista de Suporte e seus usuários a efetuar os passos fundamentais relativos à funcionalidade que permite agregar o valor da  S.T. (Substituição Tributária) ao custo do item quando o fornecedor não destaca no XML. Isto ocorre quando o item no estado de origem não é de Substituição Tributária, porém, quando o referido item chega ao estado de destino, este é da Substituição Tributária.  

Este processo pode ser feito de forma Automática ou Manual. Ambas serão descritas neste documento.



O que o processo fará?

Uma vez configurado o processo, o valor do S.T. fora nota, ou seja, não destacado pelo fornecedor será agregado ao Custo de Compra.



Configurações


Para o correto funcionamento deste recurso é necessário executar os passos listados neste tópico:



R33 - Parâmetros por Estabelecimento


Acesse a rotina R33 (Parâmetros por Estabelecimento) e cadastre o parâmetro [1053 Estabelecimento Utiliza ICMS ST Fora da Nota], conforme exemplo:


Após cadastrar, habilite o parâmetro



R139 - Notas Fiscais de Entrada


Acesse a rotina [139 - Notas Fiscais de Entrada]:



Clique no botão [ NOVO ] para inserir nova nota de entrada:



Importando Dados de arquivo XML pela R139



Quando a tela abaixo for exibida, clique no botão [Funções] e nas opções que forem apresentadas, clique em [Carregar XML].

 



Na tela seguinte, clique em [Localizar Arquivo]. 

Após isso, será questionado se deseja ou não buscar as notas diretamente na SEFAZ. Em nosso exemplo clicamos em [NÃO].



Será aberta uma  janela (que permite navegar nos diretórios do computador local) através da qual deve ser informado o arquivo XML a ser importado.


Nesta etapa serão feitas algumas validações no arquivo. Caso alguma inconsistência seja identificada, será apresentada. Caso ocorram, deverão ser realizadas as devidas correções. Caso o arquivo esteja válido, seus respectivos dados serão apresentados.


Feito isso, será exibida uma janela com as opções de Entrada/Saída disponíveis. Em nosso exemplo utilizaremos a entrada/saída do tipo : Compra de Mercadoria,  conforme imagem abaixo:



Depois clique no botão [Confirmar]. 

Quando o alerta abaixo for apresentado, clique em [ OK ] para fechar a caixa de diálogo. 


:




Rateio do ICMS ST Fora da Nota : Método Automático


Após confirmar importação dos itens, o sistema realizará uma verificação em cada um do itens, buscando pelos seguintes critérios:

  • No Sistema Movere a Condição ICMS/ISS deve estar informada a letra "S", referente a Substituição Tributária. (Esta informação pode ser acessada através da rotina [R135 - Itens/Estabelecimento].)
  • No Sistema Movere o percentual da Margem de Substituição Tributária deve ser informado. (Esta informação pode ser acessada através da rotina [R135 - Itens/Estabelecimento].)
  • O CST do item informado no XML que está sendo importando, deve estar com valor 00 (dois zeros).


Para os itens que atenderem os critérios acima, o sistema fará o devido cálculo de ICMS ST Fora da Nota (de cada item) e o valor total será apresentado no campo ICMS ST Fora, conforme exemplo:


O valor por item também é registrado e pode ser acessado seguindo os passos:

  1. Navegue até a tela de itens;
  2. Clique em um item na grade para carregar os dados vinculados a este item;
  3. Clique no botão [Tributos];
  4. Na janela que será apresentada, clique na aba  [ICMS ST Fora Da Nota]
  5. O valor do ICMS ST Fora da Nota, calculado automaticamente para este idem será apresentado.


A imagem a seguir apresenta os passos deste fluxo:






confirmar e vá para a tela de itens, clicando no botão [(F6) Próxima Tela].

Na tela seguinte serão apresentados os itens importados no processo. Faça os devidos ajustes



Rateio do ICMS ST Fora da Nota : Método Manual


Após finalizado o processo do cálculo automático (apresentado no tópico anterior) o sistema apresenta os resultados e caso necessário o usuário pode informar um novo valor de ICMS ST Fora da Nota. Vale ressaltar que ao informar manualmente um novo valor o sistema fará o RATEIO (em partes iguais) deste valor para os itens que atenderem os critérios de legibilidade para tal ação.  

Segue exemplo :


  1. Realizamos a importação de um xml contendo 10 itens;
  2. Dentre estes itens, 3 deles atendem os critérios de legibilidade para cálculo do ICMS ST Fora da Nota;
  3. O Sistema realiza o cálculo automático do ICMS ST Fora da Nota;
  4. No campo [ICMS ST Fora] o usuário informa um novo valor, substituindo o que foi calculado automaticamente. Por exemplo:  300,00.
  5. O Sistema inicia o processo de Rateio (em partes iguais) do valor informado;
  6. Cada um dos 3 itens ficará com valor de ICMS ST Fora da Nota com valor de 100,00.


Observação 1: Caso o usuário informe o valor 0 ( ZERO ) o sistema irá atribuir o mesmo valor para os itens;

Observação 2: Caso seja informado um valor manualmente no campo mas nenhum item atende aos critérios, não será realizado rateio.