Introdução
Esta documentação visa, orientar sobre a configuração para a tributação de ICMS em regime especial para clientes transportadores para o estado do Espirito Santo.
Parametrização
Para ativar a funcionalidade da tributação especial para clientes transportadores, primeiramente é necessário ativar o parâmetro [ P1192 - Operação de comercio varejista com clientes transportadores ] na rotina [ R33 - Parâmetros por Estabelecimento ].
Após acessar a rotina [ R43 - Clientes ], selecionar o cliente e utilizar o direito alterar/criar na aba Dados Fiscais, selecione o campo Tributação Especial para Transportadoras?
Funcionamento
A funcionalidade da tributação especial para clientes transportadores para o estado do Espirito Santo, esta implementada na rotina [R419 - Vendas Varejo] e [ R11 - Fast Checkup ]. E depende da parametrização supracitada, tanto do cliente cadastrado na [ R43 - Clientes ] quanto do estabelecimento na [ R33 - Parâmetros por Estabelecimento ], caso uma destas configurações não seja realizada o regime especial não é considerado.
O cálculo é realizado com base nas informações existentes na rotina [ R135 - Itens Por estabelecimento]
O cálculo do ICMS para clientes transportadores, é o valor do ICMS retido anteriormente registrado por item na rotina [ R135 - Itens Por estabelecimento] multiplicado pela quantidade do item existente na nota fiscal de saida, da mesma forma é executado com a Base de Cálculo, sempre durante o fechamento do orçamento/Geração da OS, portanto as informações do ICMS e Base de Cálculo de ICMS calculado não são exibidos durante a geração do orçamento.