Para o cálculo da Base de Cálculo de PIS/COFINS, deve ser levado em consideração a Condição de CST.
Conforme as rotinas [R864 - CST do PIS] e a [R865 - CST do COFINS], as opções de [Condição] podem ser:
- Tributado por Alíquota (TA);
- Tributado por Quantidade (TQ);
- Outros por Alíquota (OA);
- Outros por Quantidade (OQ);
- Não Tributado (NT).
De acordo com a [Condição] selecionada a Base de Cálculo de PIS e COFINS mudam.
Para a [Condição] Tributado por Alíquota (TA) e Outros por Alíquota (OA), os valores que compõe a Base de Cálculo para os Impostos são:
- Valor unitário;
- Total de desconto;
- Total de acréscimos financeiros;
- Valor do frete;
- Quantidade de Itens;
- Valor do ICMS *;
- Valor do ISS *;
- Valor do IPI *;
- Valor do FCP *.
* O Valor do ICMS só participa do cálculo caso o Parâmetro por Estabelecimento [P1191 - Utiliza a dedução do ICMS da base PIS/COFINS ?] ou [P1122 - Utiliza a dedução do ICMS/ISS da base PIS/COFINS ?] , configurados na [R33 - Parâmetros por Estabelecimento] estiver desativado.
* O Valor do ISS só participa do cálculo caso o Parâmetro por Estabelecimento [P1122 - Utiliza a dedução do ICMS/ISS da base PIS/COFINS ?], configurado na [R33 - Parâmetros por Estabelecimento] estiver desativado.
* O Valor do IPI não participa do cálculo caso o campo [Tipo Atividade P.J] na rotina [R288 - Estabelecimentos], na aba de Dados Fiscais, estiver marcado como [0-Industrial ou equiparado a industrial].
* O Parâmetro por Estabelecimento [P1209 - Utiliza a dedução do FECP da base PIS/COFINS ?], configurado na rotina [R33 - Estabelecimentos], reduz o Valor do FCP da Base de Cálculo caso haja valor de FCP.
Já para a [Condição] Tributado por Quantidade (TQ) e Outros por Quantidade (OQ), os valores que compõe a Base de Cálculo para os Impostos são:
- Apenas a Quantidade de itens.
Seguem imagens dos campos [Condição] e [Tipo Atividade P.J] abaixo.
[R864 - CST do PIS]
[R865 - CST do COFINS]
[R288 - Estabelecimentos]
