A partir da v4.598, o MOVERE está preparado para permitir realizar a dedução dos valores do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS em notas de entrada pelas rotinas R139 e R419.

Para isso, basta ativar na rotina [R33 - Parâmetros por Estabelecimento] o parâmetro [P1295 - Utiliza a dedução do ICMS da base PIS/COFINS nos lançamentos de entrada de NF-e ?] conforme imagem abaixo.

 


Após o parâmetro estar ativado, ao ser lançado notas de entrada  cuja o tipo de entrada e saída for entrada na R419  já na R139 só precisa o parâmetro está ativo, o sistema irá realizar a dedução quando a nota ter destaque de ICMS.


Para ter o calculo da dedução da base do Pis/Cofins quando a nota não ter destaque, como: valores do ICMS,  valor Outras ICMS ou valor não Tributado ICMS, precisa ativar o parâmetro 1380 - Utiliza a dedução do ICMS da base PIS/COFINS nos lançamentos de entrada quando o valor não estiver destacado? na rotina [R33 - Parâmetros por Estabelecimento] 



Cálculo executado para Outras Icms e Não Tributado ICMS


Valor outras

(Valor outras Icms * aliquota ICMS) = ?

100,00 * 12% = 12,00 (valor a Deduzir)


Não Tributado Icms

(Valor não tributado Icms * aliquota ICMS) = ?

100,00 * 12% = 12,00 (valor a Deduzir)


(Base de Calculo Pis/Cofins  - valor a Deduzir) * Aliquota Pis/Cofins


(100,00 - 12,00)

(88,00 * 7,6%)  = 6,688 (Valor Cofins)

(88,00 * 1,65%) = 1,45 (Valor Pis)


Obs.. Alíquota de ICMS usada é a que vem do XML e ou informada no campo Alíquota ICMS do Item (R135 em caso de lançamento manual).


Parâmetro P1122 Ativo



Tipos de entradas e saídas que é coberto pelo parâmetro quando o lançamento foi feito pela R419 ou importação de XML pela R139.


Lista de Tipos



Obs.: Caso a empresa queira trabalhar com dedução de ICMS da base do PIS e COFINS quando a nota ter o destaque de ICMS, os dois parâmetros precisa estar ativado. 

  • Parâmetro 1295: Utiliza a dedução do ICMS da base PIS/COFINS nos lançamentos de entrada de NF-e
  • Parâmetro 1380: Utiliza a dedução do ICMS da base PIS/COFINS nos lançamentos de entrada quando o valor não estiver destacado?


Caso, queira trabalhar apenas com dedução de ICMS na base do PIS/COFINS quando a nota ter o destaque de ICMS, precisa apenas ter o parâmetro abaixo ativo:

  • Parâmetro 1295: Utiliza a dedução do ICMS da base PIS/COFINS nos lançamentos de entrada de NF-e